Política de Privacidade do Membrelo

O Membrelo é uma plataforma de gestão de igrejas e ministérios, destinada à organização de usuários, voluntários, ministérios, equipes, eventos, escalas, indisponibilidades, repertórios e atividades relacionadas.

O serviço é operado por:

Responsável: Davi Mafra Ribas dos Santos
Nome comercial: Membrelo
Localização: Bertioga/SP, Brasil
E-mail de suporte/privacidade: davimafra.apps@gmail.com

Esta Política se aplica:

• aos visitantes do site do Membrelo;
• às pessoas que criam uma conta;
• aos administradores e responsáveis pelas instituições cadastradas;
• aos membros, voluntários e demais usuários convidados pelas instituições;
• às pessoas que entram em contato com o suporte;
• aos usuários de demonstrações, formulários ou listas de interesse.

Dependendo da atividade realizada, o Membrelo poderá atuar como controlador ou operador de dados pessoais.

O Membrelo poderá tratar as seguintes categorias de dados:

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular;
• durante a criação ou atualização da conta;
• por meio de convites enviados por uma instituição;
• por administradores autorizados da instituição;
• durante o uso das funcionalidades;
• por meio de contato com o suporte;
• automaticamente, durante o acesso ao site ou à plataforma;
• por integrações autorizadas pelo usuário ou pela instituição.

A instituição que cadastrar ou convidar outra pessoa declara possuir autorização ou fundamento legítimo para fornecer os dados necessários e deverá informar o titular sobre esse tratamento.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e manter contas;
• autenticar usuários;
• vincular usuários às respectivas instituições;
• administrar ministérios, equipes, funções e permissões;
• criar e consultar eventos e escalas;
• registrar confirmações, recusas e indisponibilidades;
• identificar conflitos de agenda;
• gerenciar repertórios e materiais;
• enviar convites, alertas e comunicações operacionais;
• fornecer suporte técnico;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
• investigar erros e incidentes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• melhorar o desempenho e a experiência de utilização;
• administrar planos, cobranças e assinaturas, quando disponíveis.

O tratamento poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, conforme a situação, incluindo:

• execução de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, mediante avaliação adequada;
• prevenção à fraude e segurança do titular;
• consentimento, quando necessário;
• outras bases legalmente permitidas.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas previstas na legislação, os princípios da necessidade e da minimização e medidas adicionais de proteção.

O consentimento não será utilizado como base genérica para todo o funcionamento da plataforma quando houver outra base legal mais adequada.

O Membrelo poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores necessários à operação do serviço, como:

• serviços de hospedagem e computação em nuvem;
• banco de dados e autenticação;
• envio de e-mails e notificações;
• monitoramento de desempenho e erros;
• atendimento e suporte;
• processamento de pagamentos;
• serviços contábeis, jurídicos ou de segurança;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem válida.

Atualmente, a infraestrutura do Membrelo poderá incluir fornecedores como Supabase e Vercel, além de outros prestadores que venham a ser contratados.

Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários para executar suas funções e estão sujeitos aos seus próprios compromissos de segurança, privacidade e proteção de dados.

O Membrelo não comercializa dados pessoais.

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países.

Nesses casos, o Membrelo adotará medidas razoáveis para utilizar fornecedores que ofereçam mecanismos adequados de proteção, segurança e conformidade, observando as regras aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• prestar o serviço;
• manter a conta ativa;
• cumprir as finalidades informadas;
• atender obrigações legais ou regulatórias;
• prevenir fraude e incidentes;
• exercer direitos;
• preservar registros necessários para segurança e auditoria.

Após o encerramento da conta ou do contrato, determinados dados poderão ser mantidos durante o prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

Encerrados os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de maneira legalmente permitida.

O Membrelo adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos, incluindo, quando aplicável:

• controle de acesso;
• autenticação;
• segregação dos dados entre instituições;
• políticas de autorização;
• registros de acesso;
• conexões protegidas;
• cópias de segurança;
• atualização de sistemas;
• restrição de acessos administrativos;
• monitoramento de falhas e incidentes.

Nenhum sistema é completamente imune a riscos. Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas medidas para reduzir os impactos e realizar as comunicações exigidas pela legislação.

Os usuários devem:

• fornecer informações corretas;
• proteger suas credenciais;
• não compartilhar senhas;
• utilizar somente contas próprias;
• comunicar acessos suspeitos;
• respeitar as permissões recebidas;
• não inserir dados excessivos, ilegais ou desnecessários.

As instituições responsáveis devem:

• cadastrar apenas dados necessários;
• limitar o acesso conforme a função de cada usuário;
• manter seus dados atualizados;
• orientar administradores e líderes;
• atender às solicitações dos titulares quando atuarem como controladoras;
• não utilizar a plataforma para finalidades ilegais ou incompatíveis;
• evitar registrar dados sensíveis em campos livres quando isso não for necessário.

O Membrelo não controla previamente todas as informações inseridas pelas instituições e usuários autorizados.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informação sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• informações sobre as consequências da recusa do consentimento.

Os direitos não são absolutos. Algumas solicitações poderão não ser atendidas quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, execução contratual, segurança, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

davimafra.apps@gmail.com

A solicitação deverá conter informações suficientes para identificação do solicitante e compreensão do pedido.

Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do titular e impedir acesso indevido aos dados de terceiros.

Quando os dados tiverem sido inseridos e administrados por uma instituição cliente, o Membrelo poderá encaminhar ou orientar o titular a apresentar a solicitação diretamente à respectiva instituição.

O Membrelo não é direcionado diretamente a crianças.

Entretanto, instituições poderão utilizar a plataforma para organizar ministérios ou atividades que envolvam adolescentes e, excepcionalmente, crianças.

Nesses casos, a instituição responsável deverá:

• observar o melhor interesse da criança ou do adolescente;
• coletar somente os dados estritamente necessários;
• verificar a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis;
• limitar o acesso às informações;
• adotar cuidados adicionais de segurança;
• cumprir a legislação aplicável.

O Membrelo poderá restringir ou remover dados quando identificar tratamento incompatível com essas obrigações.

O Membrelo poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de acesso;
• convites;
• alertas de segurança;
• avisos sobre escalas e eventos;
• alterações relevantes na plataforma;
• informações contratuais ou administrativas.

Comunicações promocionais, quando utilizadas, oferecerão mecanismo adequado para cancelamento do recebimento.

A plataforma poderá apresentar links para serviços externos, como vídeos, músicas, documentos, sistemas de pagamento ou páginas de terceiros.

O Membrelo não controla as práticas de privacidade desses serviços. O usuário deverá consultar as políticas dos respectivos fornecedores antes de fornecer informações.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças na plataforma;
• novas funcionalidades;
• alterações legais ou regulatórias;
• contratação de novos fornecedores;
• melhorias nas práticas de segurança e privacidade.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

Quando houver mudanças relevantes, os usuários poderão ser comunicados por meio da plataforma, e-mail ou outro canal apropriado.

Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• demais normas relacionadas à privacidade, proteção de dados e serviços digitais.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para:

Membrelo
Responsável: Davi Mafra Ribas dos Santos
E-mail: davimafra.apps@gmail.com
Endereço: Bertioga/SP, Brasil